IBAPE Nacional e CBIC avançam no diálogo com o Judiciário em Pernambuco

A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo entre o setor da construção civil, as entidades técnicas e o Poder Judiciário, buscando contribuir para o aprimoramento do tratamento das demandas relacionadas a vícios construtivos, perícias e garantias pós-obra.

As visitas vêm sendo conduzidas por meio da atuação conjunta do IBAPE Nacional e de suas entidades filiadas. A agenda já passou pelo Paraná e por São Paulo, chegando agora a Pernambuco, por meio da atuação integrada entre o IBAPE Nacional e o IBAPE-PE.

Nesta etapa, foi realizada reunião institucional com o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Leonardo Resende, reunindo representantes da CBIC, CAIXA, IBAPE-PE, Sinduscon-PE e ADEMI-PE.

Durante o encontro, foram debatidas propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em processos envolvendo vícios construtivos, incluindo temas como o combate à litigância abusiva, o aprimoramento dos critérios de cadastramento e nomeação de peritos, ações de capacitação técnica em parceria com o IBAPE, a criação de um Núcleo 4.0 especializado e a aplicação do Tema 366 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.

Novas agendas estão previstas para os próximos meses, dando continuidade ao trabalho de aproximação com os principais tribunais brasileiros.