Desafios do Comitê Brasileiro da Construção Civil.
Ao assumir a gestão do ABNT CB-002 em novembro passado, procurei encarar o convite como mais um desafio na minha vida profissional, e procurei me dedicar e verificar no dia a dia como poderia contribuir, bem como aprender, com o assunto Normas Técnicas.
O meu primeiro passo foi entender a participação das várias partes interessadas do setor na elaboração ou revisão de uma norma, e ao participar de algumas reuniões de comissões de estudos, encontrei opiniões bem antagônicas e onde identificava várias dificuldades para atingir o tão desejado consenso, pilar fundamental do desenvolvimento de uma norma técnica.
Participação e Representação nas Comissões de Estudo
Notei a importância dos coordenadores de cada comissão de estudo que tem entre outras atribuições, assegurar o consenso entre as partes, evitando a necessidade de discussões muito longas ou de intervenções por parte da ABNT, em busca deste objetivo. Verifiquei também que o prazo médio previsto pela ABNT, na maioria das vezes não era atendido, justamente porque além dos assuntos serem densos, haviam discussões intermináveis e sem a objetividade necessária.
Percebi também que existe a falsa ideia de que as normas só são trabalhadas em algumas regiões do pais, onde a maioria das reuniões de CE´s acontecem no eixo Rio/ São Paulo. Percebi também, por falhas advindas da comunicação ou mesmo falta de interesse, que muitas instituições importantes não participavam das reuniões desde seu início, ou quando participavam, interrompiam essa participação, e só interviam novamente quando a Norma estava quase pronta para Consulta Nacional ou para sua publicação, ocasionando novas rodadas de debates técnicos, trazendo para a CE, transtornos, mal estar e conflitos que poderiam ser evitados se houvesse uma participação de um representante da instituição desde o início, e cumprindo a periodicidade de presença. Vale lembrar que uma norma BRASILEIRA precisa de relevância NACIONAL, portanto não há regionalidade na elaboração de uma norma, daí a importância a participação de todas as partes interessadas de várias regiões do pais.
Tornando o tema Norma Técnicas da Construção Civil acessível para todos
Muitos conflitos acontecem, no meu entender, por falta das devidas informações, que não foram passadas com clareza para todos, a intenção não deve ser apontar culpados, mas sim de identificar as necessidades de melhorias que aparecem em qualquer entidade ou empresa. Por isso, depois de muito debate interno no ABNT CB-002 levei ao SindusCon-SP, a CBIC e posteriormente a ABNT que aprovaram imediatamente, a ideia de proferir palestras em todo Brasil, através de cada Sinduscon local, sobre o tema Norma Técnicas da Construção Civil. O objetivo é de esclarecer, informar e motivar a participação de todos em uma Comissão de Estudos para elaboração de uma norma. Nesta palestra de aproximadamente 45min, apresento quem é a ABNT e o que é uma Norma Técnica Brasileira, como se elabora ou se revisa uma Norma, como se participa, quanto tempo leva e quais são as etapas de elaboração de uma norma desde sua solicitação de abertura dos estudos até sua publicação. Esclareço também, qual a função de uma Comissão de Estudo, do seu coordenador e secretario e dos seus componentes, apresento o atual acervo do CB-002 e as Normas que estão em estudo atualmente, entre outros assuntos, me colocando sempre disponível para perguntas.
Apresento ainda, uma novidade que está em fase de implantação, que é o acompanhamento das comissões de estudo através de vídeo conferencia, e tendo validade oficial pela ABNT, como se fosse presencial, dando assim oportunidades a todos que gostariam de participar de uma Norma, pudessem fazer sem deslocamentos importantes pelo pais, economizando tempo e dinheiro. Os equipamentos deverão ser instalados nos Sinduscon´s, e o da sede da ABNT já está instalado e funcionando , cuja especificação do equipamento e orientações técnicas serão trocadas entre a ABNT e o Sinduscon interessado.
Já fui ao Distrito Federal, Ceará, Paraná, Bahia e Goiás, e tem sido uma ótima experiência e a satisfação de perceber o grande interesse daqueles que participam nos eventos. O público é eclético, desde empresários até estudantes. O debate é rico de questionamentos e as perguntas são muito variadas. A CBIC coordena a agenda dessas palestras, os SindusCon que demonstram interesse na palestra ou mesmo outra instituição, procuram a Sra. Raquel Ribeiro da CBIC que fornece as informações necessárias para ter essa palestra em cada estado.
Cadeia produtiva da construção civil
Após conversas com a cadeia produtiva da construção civil nestas viagens e por aqui mesmo em São Paulo, não tenho dúvidas que o interesse pelas Normas Técnicas aumentou muito. Começou pela Norma de Desempenho, que foi um grande divisor de águas, e pelos temas de grande importância que atualmente estão sendo discutidos, e que despertaram em todos a necessidade de terem uma atenção redobrada quanto ao cumprimento das normas. Além dos consumidores estarem mais atentos e procurando seus direitos em caso de encontrar não conformidades, pode acontecer, no caso de não seguimento das normas, discussões jurídicas e desgastes nas empresas, e como são mais de 1000 normas diretas e indiretamente que flutuam no setor da construção cível, o nível de informação é muito alto, e toda cadeia produtiva (projetistas, fornecedores, laboratórios e construtoras) deve estar envolvida atentamente para participar nas discussões das normas em andamento e atender o que já foi publicado, para evitar esses aborrecimentos.
Arq. Salvador Benevides.
