{"id":10228,"date":"2020-04-13T09:27:36","date_gmt":"2020-04-13T12:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/?p=10228"},"modified":"2020-04-13T09:29:07","modified_gmt":"2020-04-13T12:29:07","slug":"10228-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/10228-2\/","title":{"rendered":"Em decis\u00e3o in\u00e9dita, brasileiro se tornou o primeiro engenheiro a ter suas atribui\u00e7\u00f5es ampliadas perante o CONFEA"},"content":{"rendered":"
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Em decis\u00e3o in\u00e9dita, brasileiro se tornou o primeiro engenheiro a ter suas atribui\u00e7\u00f5es ampliadas perante o CONFEA<\/h1>\n<\/div>\n
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9 ABR<\/span>2020<\/span><\/p>\n
10h19<\/span><\/p>\n<\/div>\n
atualizado \u00e0s 12h03<\/div>\n
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Pela primeira vez no Brasil, atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o in\u00e9dita da Justi\u00e7a Federal de Manaus (AM), em car\u00e1ter liminar, um engenheiro eletr\u00f4nico conseguiu ter o conjunto do aumento de suas atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas reconhecido, na formaliza\u00e7\u00e3o do seu mestrado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Rodrigo de Mello Leal Santiago Lamas, engenheiro eletr\u00f4nico e de computa\u00e7\u00e3o formado ao final de 2005 pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e que fez mestrado em engenharia aeron\u00e1utica no ITA (Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica), ambas institui\u00e7\u00f5es de alt\u00edssimo reconhecimento no Brasil e no exterior, conseguiu na Justi\u00e7a o aumento da sua atribui\u00e7\u00e3o profissional e ter\u00e1 agora tamb\u00e9m o t\u00edtulo de engenheiro aeron\u00e1utico em sua carteira profissional do CREA e anexada ao rol de atribui\u00e7\u00f5es junto ao CONFEA (Conselho Federal de Engenharia) e todos os CREAs (Conselhos Regionais de Engenharia) do Brasil.<\/p>\n
Rodrigo, primeiro engenheiro no Brasil a conseguir tal feito, destaca o ineditismo do fato em fun\u00e7\u00e3o de sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica extraordin\u00e1ria e dos conhecimentos t\u00e9cnicos e gerenciais adquiridos ao longo de sua carreira: “Esta \u00e9 uma decis\u00e3o in\u00e9dita e na qualidade de primeiro engenheiro do Brasil e obter uma decis\u00e3o favor\u00e1vel neste campo, espero ser uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o para demais que demais engenheiros possam seguir buscando a excel\u00eancias em suas carreiras acad\u00eamicas e profissionais.” \nA decis\u00e3o, concedida em uma a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria com pedido de tutela de urg\u00eancia que corre na 1\u00aa Vara Federal de Manaus, na verdade s\u00f3 obriga que o todo o sistema CREA\/CONFEA cumpra uma norma emitida em 2016 pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o CONFEA 1.073\/2016, revogou a Resolu\u00e7\u00e3o 1.010\/2005 e autorizou que cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, lato e stricto sensu, e forma\u00e7\u00e3o sequencial deem direito a nova habilita\u00e7\u00e3o de trabalho, n\u00e3o limitada \u00e0 chamada “\u00e1rvore de t\u00edtulos”.<\/p>\n
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Antes dessa regra ser emitida, um engenheiro eletr\u00f4nico, por exemplo, s\u00f3 poderia se desenvolver dentro de um “guarda-chuva” de carreiras subordinado ao campo da engenharia el\u00e9trica (a tal \u00e1rvore de t\u00edtulos), restri\u00e7\u00e3o agora eliminada pela resolu\u00e7\u00e3o 1.073\/2016. Com isso, o engenheiro Rodrigo Lamas conseguiu atrav\u00e9s desta vit\u00f3ria jur\u00eddica um fato de amplitude imensur\u00e1vel, uma vez que ilustres e reconhecidos engenheiros el\u00e9tricos de todo o Brasil os quais usufruir\u00e3o desta jurisprud\u00eancia para pleitear serem habilitados a posi\u00e7\u00f5es de maiores exig\u00eancias t\u00e9cnicas na \u00e1rea de engenharia aeron\u00e1utica. Vale lembrar que haja sucesso neste pleito n\u00e3o basta apenas um graduado ou profissional da engenharia, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio possuir, assim como Rodrigo, um reconhecimento \u00fanico e extraordin\u00e1rio pelo mercado nacional no \u00e2mbito t\u00e9cnico de engenharia avan\u00e7ada.<\/p>\n
Rodrigo, ainda cerca do ineditismo do feito, prossegue: “Estudei nas melhores institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, escolas com presen\u00e7a internacional que formam os melhores engenheiros do mundo. Infelizmente, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, o sistema CREA\/CONFEA era incapaz de reconhecer a combina\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e mestrado e mesmo com a resolu\u00e7\u00e3o 1.073\/2016 sendo promulgada em 2016, o sistema ainda punha empecilhos aos profissionais, parecendo ser incapaz de reconhecer os feitos extraordin\u00e1rios realizados por alguns engenheiros. Atrav\u00e9s do estudo da nova norma, da ci\u00eancia dos meus direitos conseguimos este extraordin\u00e1rio e in\u00e9dito feito.”<\/p>\n
Rodrigo ainda explica que o sistema CREA\/CONFEA tem 27 regionais vinculadas aos 26 estados e ao DF e existe uma enorme falta de comunica\u00e7\u00e3o entre os mesmos e o CONFEA, fazendo com que o profissional tenha que correr atr\u00e1s dos seus direitos.<\/p>\n
Ao deferir a tutela de urg\u00eancia, o juiz determinou a inclus\u00e3o imediata da compet\u00eancia aeron\u00e1utica nos registros profissionais do engenheiro.<\/p>\n
“J\u00e1 podemos ver uma tend\u00eancia do Judici\u00e1rio de priorizar o acesso a mais possibilidades de trabalho em alto postos para os engenheiros, o que \u00e9 extraordin\u00e1rio e in\u00e9dito. Tenho enorme orgulho de ter sido o primeiro engenheiro do Brasil a conseguir realizar o que outrora parecia imposs\u00edvel. Para profissionais extraordin\u00e1rios n\u00e3o h\u00e1 limites.”, complementa Rodrigo.<\/p>\n
Rodrigo ainda conclui com uma impress\u00e3o que lhe restou deste processo: “Uma norma nova demanda preparo do conselho para que ela tenha efetividade e n\u00e3o foi isso que nos pareceu. O conselho federal teve a coragem de atacar um problema que carecia os engenheiros de todo o Brasil h\u00e1 d\u00e9cadas. Por\u00e9m, dada a falta de preparo dos conselhos regionais, foi necess\u00e1rio que algu\u00e9m extraordin\u00e1rio tomasse uma atitude para que a teoria fosse colocada em pr\u00e1tica. Mas \u00e9 apenas uma impress\u00e3o”, finaliza o agora Engenheiro Eletr\u00f4nico e de Computa\u00e7\u00e3o e agora Engenheiro Aeron\u00e1utico.<\/p>\n<\/div>\n
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