{"id":17052,"date":"2024-05-08T13:04:37","date_gmt":"2024-05-08T16:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/?p=17052"},"modified":"2024-05-08T13:06:26","modified_gmt":"2024-05-08T16:06:26","slug":"17052-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/17052-2\/","title":{"rendered":"ABNT NBR 16.280 | Norma de reformas completa dez anos com redu\u00e7\u00e3o de incidentes"},"content":{"rendered":"

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Rec\u00e9m-atualizado, o documento exige plano de reforma e ART de engenheiro ou arquiteto. Abrange interven\u00e7\u00f5es em unidades e, tamb\u00e9m, nas \u00e1reas comuns<\/p>\n

Publicado em:<\/strong>\u00a006\/05\/2024<\/span><\/p>\n

Texto: Hosana Pedroso<\/a><\/p>\n

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\"(Foto:<\/p>\n

(Foto: Adobe Stock\/Oulaphone)<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 exatos dez anos, entrou em vigor a norma t\u00e9cnica que regulamenta reformas em condom\u00ednios, a\u00a0ABNT NBR 16.280<\/strong>. Em janeiro de 2024, o texto foi mais uma vez revisado, remetendo para os prazos de garantia de produtos e servi\u00e7os recomendados pela ABNT NBR 17.170, que vigora desde junho do ano anterior.<\/p>\n

\u201cA norma de Garantias, in\u00e9dita, \u00e9 de grande import\u00e2ncia e mexeu muito com o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil, pois normatizou as obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de garantia dos produtos e servi\u00e7os que entram na obra\u201d, afirma a engenheira Fabiana Albano, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Crea-SP. Ela alerta que n\u00e3o se trata de vida \u00fatil, como alguns confundem, mas de defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o dos materiais ou causados pelo prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n

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A NBR 17.170 estabelece prazos com maior probabilidade de o produto ou servi\u00e7o apresentar problemas, e n\u00e3o mais os argumentos da falta de manuten\u00e7\u00e3o e mau uso. \u201cAntes, o propriet\u00e1rio ficava \u00e0 merc\u00ea de processos judiciais ou da boa vontade da construtora de assumir a responsabilidade pela patologia\u201d, esclarece.<\/p>\n

A quest\u00e3o das garantias vinha sendo discutida desde 2013, quando foi publicada a norma de Desempenho (ABNT NBR 15.575), que continha um anexo referente ao tema. Depois de produzida a norma de Garantias, ele foi retirado do documento normativo.<\/p>\n

NAS REFORMAS, MENOS INCIDENTES<\/h2>\n

A engenheira comenta que n\u00e3o h\u00e1 dados no mercado que permitam avaliar criteriosamente o impacto positivo da norma de reformas. \u201cPor\u00e9m, temos a percep\u00e7\u00e3o de que os incidentes foram reduzidos. Antes, eram registrados problemas frequentes, como queda de marquises e retirada de elementos estruturais que causaram acidentes, alguns inclusive bastante graves\u201d, diz.<\/p>\n

\"Projeto(Foto: Adobe Stock\/makibestphoto)<\/em><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

A NBR 16.280 abrange reformas em \u00e1reas privativas e comuns dos condom\u00ednios. Tanto o propriet\u00e1rio da unidade quanto o s\u00edndico do edif\u00edcio s\u00e3o obrigados a ter um plano de reformas, com respons\u00e1vel t\u00e9cnico e emiss\u00e3o de ART, al\u00e9m do cronograma da obra.<\/p>\n

\u201cOs riscos de obras em \u00e1reas comuns e nas unidades do pr\u00e9dio s\u00e3o os mesmos. Ou seja, fazer interven\u00e7\u00f5es que acabem prejudicando a coletividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e ao desempenho da edifica\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE RISCO<\/h2>\n

O maior risco de uma reforma est\u00e1 nas altera\u00e7\u00f5es dos elementos estruturais. \u201cQuando existe alguma interfer\u00eancia em vigas, pilares, lajes, o impacto ser\u00e1 sentido por todo o sistema estrutural, na sua solidez e seguran\u00e7a. Nos casos de\u00a0alvenaria estrutural<\/a>\u00a0\u00e9 ainda pior, pois sem um olhar t\u00e9cnico, \u00e9 mais dif\u00edcil distinguir o que \u00e9 um bloco de veda\u00e7\u00e3o do bloco estrutural\u201d, explica Albano.<\/p>\n

\"Reforma(Foto: Adobe Stock\/astrosystem)<\/em><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

Diante do grande n\u00famero de reformas de apartamentos antigos, \u00e9 comum a atualiza\u00e7\u00e3o da carga el\u00e9trica da unidade. Por sua criticidade, o sistema el\u00e9trico \u00e9 objeto de exig\u00eancia normativa de engenheiro eletricista cuidando do projeto de alta voltagem e da rede de distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 igualmente mandat\u00f3rio que, durante o uso, o propriet\u00e1rio fa\u00e7a as devidas manuten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o condom\u00ednio j\u00e1 tem previs\u00e3o de projeto de aumento de carga para todos os apartamentos, especialmente quando a maioria deseja instalar equipamentos de ar-condicionado\u201d, comenta. A recomenda\u00e7\u00e3o para esses pr\u00e9dios antigos \u00e9 substituir toda a infraestrutura el\u00e9trica por\u00a0cabeamento<\/a>\u00a0em conformidade com as normas t\u00e9cnicas, para dar conta da atual demanda de eletroeletr\u00f4nicos das unidades.<\/p>\n

PROFISSIONAIS HABILITADOS<\/h2>\n

A norma de Reformas define duas etapas distintas, e ambas devem ter ARTs pr\u00f3prias: a primeira \u00e9 o plano de reforma e o laudo da norma NBR 16.280; a outra \u00e9 o projeto e execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

\"Pintura(Foto: Adobe Stock\/Artur Nyk)<\/em><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

Interven\u00e7\u00f5es menores como\u00a0pintura de parede<\/a>\u00a0n\u00e3o entram nas exig\u00eancias. \u201cMas a retirada de revestimento cer\u00e2mico, por exemplo, deve ser considerado no plano de reforma, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o por profissional da \u00e1rea. At\u00e9 porque, essa atividade pode interferir com outros sistemas, al\u00e9m de, muitas vezes, utilizar ferramentas de vibra\u00e7\u00e3o que causam esfor\u00e7os na estrutura \u2013 e isso precisa ser muito bem dimensionado pelo engenheiro\u201d, alerta.<\/p>\n

\u00c9 o caso, tamb\u00e9m, da mudan\u00e7a de ponto de hidr\u00e1ulica, como do\u00a0chuveiro<\/a>, vaso sanit\u00e1rio ou ralo, que pode exigir a quebra de elementos estruturais. A interven\u00e7\u00e3o vai, ainda, impactar a impermeabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cSe o projeto de reforma inclui a instala\u00e7\u00e3o de uma banheira, haver\u00e1 sobrecarga consider\u00e1vel na laje. Quem vai dizer se a laje resiste ou n\u00e3o \u00e9 o engenheiro ou arquiteto\u201d, destaca.<\/p>\n

SEM PLANTA OU INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

Apartamentos mais novos t\u00eam acesso \u00e0 planta original e ao hist\u00f3rico de reformas anteriores executadas. J\u00e1 nos mais antigos \u00e9 prov\u00e1vel que apenas o zelador, se ele estiver ali h\u00e1 muitos anos, tenha alguma informa\u00e7\u00e3o. \u201cO que potencializa a necessidade de um engenheiro ou arquiteto para investigar os elementos presentes no im\u00f3vel, como os locais de alvenaria de veda\u00e7\u00e3o, estrutura, redes de hidr\u00e1ulica e de el\u00e9trica, verificando os caminhos dos sistemas\u201d, sugere Fabiana Albano.<\/p>\n

Para ela, n\u00e3o adianta sair quebrando tudo, o que vai resultar em gastos maiores, perda de tempo e nenhuma seguran\u00e7a quanto aos resultados. \u201cSomente o profissional sabe investigar os caminhos desses elementos\u201d, complementa.<\/p>\n

\"Duas<\/span><\/span><\/div>\n
(Foto: Adobe Stock\/snowing12)<\/em><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

Muitas vezes, quando o zelador \u00e9 antigo no pr\u00e9dio, pode ter essas informa\u00e7\u00f5es e colaborar com o engenheiro para a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cMas contar apenas com o conhecimento do zelador n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel\u201d, frisa. Fabiana Albano refor\u00e7a que a norma NBR 16.280 deve ser entendida como uma \u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas\u201d da unidade em reforma para todo o condom\u00ednio e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Afinal, uma mudan\u00e7a de ponto de hidr\u00e1ulica pode resultar em infiltra\u00e7\u00e3o nos demais apartamentos. Reforma no\u00a0box do banheiros sem o cuidado de impermeabilizar<\/a>\u00a0vai criar problemas para o vizinho de baixo. Interven\u00e7\u00f5es descuidadas que resultam na falta de seguran\u00e7a na rede el\u00e9trica de uma unidade acabam sendo problema de todos os cond\u00f4minos, inclusive de inc\u00eandios. N\u00e3o se pode estender a rede de g\u00e1s pelo apartamento sem ter um profissional que saiba dimensionar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que o s\u00edndico e os propriet\u00e1rios das unidades tenham consci\u00eancia de que cada modifica\u00e7\u00e3o feita impacta na vida de todos os moradores do condom\u00ednio\u201d, afirma, orientando para a necessidade de um profissional \u00e0 frente da reforma.<\/p>\n

\u201cO s\u00edndico precisa cobrar essa exig\u00eancia normativa, atrav\u00e9s do laudo e da ART. Pois, sem esse profissional, a responsabilidade \u00e9 dele e do propriet\u00e1rio do apartamento\u201d. Ela explica que, geralmente, as conven\u00e7\u00f5es dos condom\u00ednios preveem san\u00e7\u00f5es aos donos de unidades que descumprem a norma NBR 16.280. Muitos edif\u00edcios, inclusive, sequer permitem a entrada do prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n

COLABORA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA<\/strong><\/h2>\n
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Fabiana Albano<\/strong><\/a>\u00a0\u2013 Engenheira civil pelo Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia, p\u00f3s-graduada em Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia pela FAAP\/Ibape e em Propriedade Intelectual e Direito da Inova\u00e7\u00e3o pela FGV, al\u00e9m de mestranda em Habita\u00e7\u00e3o pelo IPT. \u00c9 diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Crea-SP, diretora t\u00e9cnica do Ibape-SP e diretora institucional do Ibape Nacional. \u00c9 propriet\u00e1ria da Avalise Engenharia, Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias e atua como perita judicial de Engenharia e assistente t\u00e9cnica.<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

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Fonte: https:\/\/www.aecweb.com.br\/revista\/materias\/nbr-16280-norma-reforma-condominio\/25246<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":293,"featured_media":17053,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-17052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-e-destaques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/293"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17052"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17056,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17052\/revisions\/17056"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}