![\"\"](\"https:\/\/www.cjf.jus.br\/cjf\/noticias\/2024\/marco\/corregedoria-geral-realiza-segundo-encontro-sobre-vicios-construtivos-em-imoveis-do-201cminha-casa-minha-vida201d\/carrossel-intranet-a_osi0534.jpg\/@@images\/12abd8ba-7fbc-4d53-982a-ade53a24ea3b.jpeg\" "\\"Carrossel")
<\/a><\/div>\n<\/div>\nA Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Federal (CG) promoveu, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), em Bras\u00edlia (DF), o segundo encontro sobre v\u00edcios construtivos em im\u00f3veis do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida – Faixa I\u201d. O evento aconteceu em formato h\u00edbrido, presencialmente e pela plataforma Zoom, e reuniu representantes do Minist\u00e9rio das Cidades, da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH), dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CAIXA), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC).<\/p>\n
Os debates foram conduzidos pelo juiz federal auxiliar da CG, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que afirmou que o encontro discutiu novas quest\u00f5es e apresentou entregas decorrentes da reuni\u00e3o anterior: \u201cNeste um ano, desde o primeiro encontro, j\u00e1 observamos alguns reflexos da utiliza\u00e7\u00e3o do fluxo processual em mat\u00e9ria de v\u00edcios construtivos e a utiliza\u00e7\u00e3o da quesita\u00e7\u00e3o padronizada, al\u00e9m disso todos os atores relatam que a qualidade da prova est\u00e1 melhor. Conseguimos tamb\u00e9m uma melhoria do ambiente de interlocu\u00e7\u00e3o e, se n\u00e3o houve ainda uma redu\u00e7\u00e3o na judicializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se constata uma estabiliza\u00e7\u00e3o, com expectativa agora de uma redu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A gerente nacional da Rede Jur\u00eddica e Contencioso da CAIXA, Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti, evidenciou a import\u00e2ncia do encontro para tratar dos v\u00edcios de forma colaborativa e estruturante, \u201cde modo a preservar a moradia, atender \u00e0s demandas judiciais com alega\u00e7\u00f5es de v\u00edcios construtivos e n\u00e3o trazer nenhum desvirtuamento \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica da moradia no Pa\u00eds\u201d. Segundo a participante, a reuni\u00e3o foi \u201cextremamente produtiva, colaborativa e transparente\u201d, e permitiu o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para o elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es com alega\u00e7\u00f5es de v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, magistrados, engenheiros e diversos profissionais trocaram experi\u00eancias e se debru\u00e7aram nos desafios enfrentados pelos benefici\u00e1rios, pelas construtoras, pela CAIXA e pelo Poder Judici\u00e1rio diante das a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d. Os participantes tamb\u00e9m buscaram solu\u00e7\u00f5es para o aprimoramento no atendimento dos direitos sociais e pela celeridade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
Exposi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
As atividades tiveram in\u00edcio com o debate \u201cOs reflexos da judicializa\u00e7\u00e3o excessiva de neg\u00f3cios nas construtoras\u201d, apresentado pelo vice-presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Fernando Guedes Ferreira Filho. Em seguida, o perito da Justi\u00e7a Federal, Luciano Ventura, exp\u00f4s considera\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es acerca do curso \u201cPer\u00edcia Judicial de Engenharia e os V\u00edcios Construtivos\u201d.<\/p>\n
A gerente nacional e a gerente executiva da Rede Jur\u00eddica e Contencioso da CAIXA, Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti e Cleonice Jos\u00e9 da Silva, respectivamente, falaram sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais ativas envolvendo os v\u00edcios construtivos do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d e os avan\u00e7os na conclus\u00e3o desses processos.<\/p>\n
A coordenadora centralizadora da CAIXA, Bet\u00e2nia Cezar Mendes Fernandes, representando a equipe de engenharia, apresentou diversos exemplos dos desafios enfrentados pelas equipes nos processos de per\u00edcias e inspe\u00e7\u00f5es para verifica\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios apontados pelos autores dos processos. Em complemento, o engenheiro da CAIXA, Mois\u00e9s Alves Guergolet, deu esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre a engenharia de confiabilidade, a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de garantia e os v\u00edcios manifestados.<\/p>\n
J\u00e1 o coordenador centralizador da CAIXA, Guilherme Von Der Heyde Fernandes, mostrou na pr\u00e1tica a aplica\u00e7\u00e3o do fluxo processual em mat\u00e9ria de v\u00edcios construtivos em im\u00f3veis do programa conforme disposto na\u00a0Recomenda\u00e7\u00e3o n. 16\/2023 da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Federal<\/a>.<\/p>\n Por fim, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos abordou a Recomenda\u00e7\u00e3o n. 16\/2023, e a ju\u00edza federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Ana Cristina Monteiro, apresentou not\u00edcias do estado atual do \u201cPrograma de Olho na Qualidade\u201d e trouxe discuss\u00f5es acerca de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 CAIXA, bem como a respeito da venda de cr\u00e9ditos para empresas que fazem a antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n Dados<\/b><\/p>\n Durante os di\u00e1logos, o diretor da Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas da Corregedoria-Geral, Renato Paes, compartilhou que, atualmente existem 63.554 processos sobre v\u00edcios construtivos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal. Os n\u00fameros foram retirados da Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio (DataJud), em 31 de janeiro de 2024.<\/p>\n Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o, com o mesmo tema, com a participa\u00e7\u00e3o dos advogados que militam na \u00e1rea objeto do encontro, a fim de ajustar, tamb\u00e9m com os representantes dos autores, o melhor encaminhamento para a judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n