{"id":1968,"date":"2013-04-19T11:08:02","date_gmt":"2013-04-19T14:08:02","guid":{"rendered":"http:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/?p=1968"},"modified":"2015-04-07T16:02:48","modified_gmt":"2015-04-07T19:02:48","slug":"maia-neto-toma-posse-na-comissao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ibape-nacional.com.br\/site\/maia-neto-toma-posse-na-comissao-do-senado\/","title":{"rendered":"MAIA NETO TOMA POSSE NA COMISS\u00c3O DO SENADO"},"content":{"rendered":"
POSSE DO CONSELHEIRO DO IBAPE: MAIA NETO TOMA POSSE NA COMISS\u00c3O DO SENADO \u2013 LEI DE ARBITRAGEM<\/span><\/h6>\n

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Duas formas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos alternativas \u00e0 via judicial, a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem, devem ser estimuladas por uma nova lei em elabora\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros, instalou nesta quarta-feira (3) a comiss\u00e3o de juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de lei com esse objetivo, no prazo de 180 dias.<\/span><\/p>\n

Logo em seguida, a comiss\u00e3o se reuniu sob a presid\u00eancia do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e discutiu um plano de trabalho.<\/p>\n

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Regulamentada pela\u00a0Lei 9.307\/1996<\/a>, a arbitragem visa garantir \u00e0s partes – pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddica – uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, c\u00e9lere e eficaz de conflitos, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) indicou que os valores movimentados pela arbitragem cresceram 185%, indo de R$ 867 milh\u00f5es em 2008 para R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2009.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n

J\u00e1 a media\u00e7\u00e3o, “t\u00e9cnica privada de baixo custo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos interpessoais”, como explicou o presidente do Senado, \u00e9 ainda pouco utilizada no Brasil, mas na experi\u00eancia mundial “desponta como \u00e1gil e eficiente”. Renan Calheiros explicou que, na media\u00e7\u00e3o, as partes encontram a sa\u00edda para o lit\u00edgio que as separa com a ajuda de um terceiro neutro, que aplica t\u00e9cnicas e crit\u00e9rios de comunica\u00e7\u00e3o e psicologia voltados para aproximar pontos de vista.<\/p>\n

Segundo o presidente do Senado, quanto \u00e0 media\u00e7\u00e3o, aplicada com sucesso em outros pa\u00edses, h\u00e1 no Brasil uma lacuna legislativa que “clama pelo seu preenchimento”.<\/p>\n\n\t\t