Foi publicada a Portaria n. 1.091, de 20 de julho de 2018, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter) institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 8.764, de 10 de maio de 2016.<\/p>\n
Ele est\u00e1 disponibilizado para download no s\u00edtio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet,\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/strong>As atualiza\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es do Manual Operacional do Sinter ser\u00e3o divulgadas por ato da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Gest\u00e3o de Cadastros (Cocad).<\/p>\n Confea e Receita Federal avan\u00e7am no di\u00e1logo sobre gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es territoriais<\/strong><\/p>\n O Conselho Diretor do Confea recebeu na segunda-feira (23) o coordenador-geral de Gest\u00e3o de Cadastros da Receita Federal, Cl\u00f3vis Belbute, para tratar de conv\u00eanio capaz de viabilizar o funcionamento do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter).<\/p>\n Ao colegiado, Belbute falou da relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Federal para efetividade do Sinter. \u201cO Confea \u00e9 um dos nossos parceiros priorit\u00e1rios neste projeto de grande envergadura que pretende mapear com precis\u00e3o o territ\u00f3rio nacional e demanda organiza\u00e7\u00e3o de dados sobre mapas e im\u00f3veis rurais e urbanos; e os engenheiros s\u00e3o os que desempenham essa atividade com maestria\u201d, ressaltou.<\/p>\n A proposta, segundo Belbute, \u00e9 que o Confea viabilize condi\u00e7\u00f5es para que os profissionais de Engenharia forne\u00e7am \u00e0 Receita Federal o n\u00famero de cada Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), com a geometria georreferenciada dos im\u00f3veis, a fim de que seja conhecida a \u00e1rea territorial do Brasil.<\/p>\n Atualmente, conforme explica\u00e7\u00e3o do conselheiro federal, eng. civ. e agrim. Alessandro Machado, os profissionais nativos habilitados para o procedimento de cadastro s\u00e3o os engenheiros agrimensores e cart\u00f3grafos, sendo necess\u00e1ria a habilita\u00e7\u00e3o dos demais profissionais para a atividade, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073\/2016, do Confea. Um novo normativo sobre o tema georreferenciamento, que est\u00e1 em fase de an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional (CEAP), tamb\u00e9m ir\u00e1 disciplinar o assunto.<\/p>\n A ades\u00e3o ao projeto, que j\u00e1 est\u00e1 na pauta do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia desde 2017, foi ratificada pelo presidente Joel Kr\u00fcger. \u201cPode contar com a gente no projeto Sinter, que \u00e9 do interesse do Confea porque o profissional ter\u00e1 mais demanda e oportunidade de trabalho especializado; por exemplo, as prefeituras v\u00e3o precisar de mais engenheiros para executar o mapeamento\u201d, disse ao representante da Receita recomendando que os ganhos da parceria precisam ser para os profissionais. \u201cPor isso, assumimos o compromisso de sermos parceiros priorit\u00e1rios desse projeto que \u00e9 interessant\u00edssimo. Vamos desdobrar as a\u00e7\u00f5es para traz\u00ea-lo ao mundo real.\u201d<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es,\u00a0clique aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Confea<\/p>\n