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Com apoio do Confea, o Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia (Ibape Nacional), que \u00e9 entidade precursora do Sistema Confea\/Crea, e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o e Per\u00edcia (Abap) v\u00eam acompanhando o andamento da habilita\u00e7\u00e3o de empresas de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de Engenharia, Agronomia, Geologia e Arquitetura, realizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n
No dia 28 de janeiro, a Abap encaminhou of\u00edcio \u00e0 Caixa solicitando que todas as credenciadas pelo Edital 1280\/2014, com validade at\u00e9 31 de janeiro, continuem com os contratos vigentes at\u00e9 o t\u00e9rmino da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o das empresas inscritas no novo certame lan\u00e7ado em outubro de 2019.<\/p>\n
O pedido de prorroga\u00e7\u00e3o da Abap justifica-se pelo fato de a Caixa ainda n\u00e3o ter conclu\u00eddo a verifica\u00e7\u00e3o dos documentos de empresas que se inscreveram no edital mais recente e que visa dar continuidade, em v\u00e1rios estados, a atividades nas \u00e1reas de infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e saneamento, como avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, an\u00e1lise e consultoria de projeto habitacional, vistoria e acompanhamento de obra.<\/p>\n
De acordo com a presidente da associa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do of\u00edcio encaminhado ao banco, o assunto tamb\u00e9m foi tratado em reuni\u00e3o no dia 24 de janeiro. \u201cBuscamos motivar a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do edital de 2014 at\u00e9 que a Caixa Econ\u00f4mica estabilize ou finalize a etapa de habilita\u00e7\u00e3o do edital de 2019. O nosso pleito \u00e9 para que ningu\u00e9m seja prejudicado\u201d, explica Karine Moreira, lembrando que as credenciadas pelo certame de 2014 tiveram seus contratos encerrados no \u00faltimo dia de janeiro, o que pode inclusive afetar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da Caixa.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 26 de janeiro de 2020, foram analisadas 453 empresas, sendo 377 habilitadas e 76 inabilitadas de acordo com as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no site\u00a0http:\/\/licitacoes.caixa.gov.br\/SitePages\/pagina_inicial.aspx<\/a>. Ser\u00e1 que o n\u00famero de empresas habilitadas ser\u00e1 o suficiente para a demandas? Com isso, n\u00e3o traria privil\u00e9gio para algumas empresas que conseguiram habilita\u00e7\u00e3o?\u201d, indaga o of\u00edcio da Abap apresentado \u00e0 Caixa acerca do cen\u00e1rio do estado de S\u00e3o Paulo, onde quase 2 mil empresas foram inscritas. Ou seja, apenas 18,85% processos foram checados. \u201cQuem n\u00e3o conseguiu ter seus documentos averiguados em tempo h\u00e1bil \u00e9 prejudicado, e esse problema deve ser resolvido com crit\u00e9rios e isonomia\u201d, defende a presidente da Abap.<\/p>\n Em resposta, representantes da Superintend\u00eancia Nacional Rede de Habita\u00e7\u00e3o e da Ger\u00eancia Nacional de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica que participaram da reuni\u00e3o com a Abap em Bras\u00edlia, no dia 24 de janeiro, sinalizaram a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para agilizar o processo de verifica\u00e7\u00e3o dos inscritos no certame de 2019.<\/p>\n Resposta similar foi dada ao vice-presidente do Ibape Nacional. \u201cA Caixa nos informou que teve uma demanda grande por parte de empresas interessadas em se cadastrar no \u00faltimo edital e que est\u00e1 analisando os documentos enviados, a fim de prosseguir com as contrata\u00e7\u00f5es das novas empresas e renovar os contratos com as empresas que estariam com seus contratos vencendo\u201d, acrescenta Luciano Ventura.<\/p>\n